Todos devem estar se perguntando sobre qual a melhor opção: retornar à velha carreira ou ficar na nova?
Passei a tarde na internet pesquisando sobre o assunto e, pasmem, não consegui acessar o site da Secretaria de Estado da Educação!
O Euler, no seu blog, diz que devemos voltar pra carreira antiga e lutar pelo piso já aprovado pelo STF (leia). A opinião do sindicato, saberei amanhã, na assembléia.
Aconteceu no IPSEMG. O governo transformou o salário dos servidores num valor unificado tipo subsídio e deu opção de escolha, carreira nova ou antiga.Sabe o que aconteceu? A carreira antiga foi congelada e o governo foi incorporando lenta e gradualmente todas as vantagens ao vencimento básico.
Os servidores entraram na justiça e perderam, pois o governo alegou que "não existe direito adquirido sobre regime jurídico". Traduzindo: o governo pode fazer as alterações que quiser na composição do contracheque, desde que não haja redução do valor total do vencimento. Esse é o entendimento do poder judiciário.
Mas, no caso do IPSEMG, os funcionários não tinham a seu favor uma decisão federal instituindo um piso salarial como vencimento básico.
E aí? Optar pela velha carreira e meter logo uma greve de 60 dias nas fuças do governo, exigindo o cumprimento do piso, ou se manter no subsídio? Financeiramente será que vamos trocar seis por meia dúzia?
Ai , meu Deus! Por que não estudei Direito como mamãe queria?
To subsídio, or not to subsídio?
Se eu puder ser de alguma valia - e lamentavelmente também contrariei a mamãe quanto ao estudo do Direito - digo que sua resposta está contida em sua própria postagem.
ResponderExcluir"Mas, no caso do IPSEMG, os funcionários não tinham a seu favor uma decisão federal instituindo um piso salarial X ,como vencimento básico."
Eis a chave. A decisão é constitucional e vinculante, inclusive. Então, o governo mineiro irá aplainar os vencimentos mais tarde, de qualquer forma. Essa sempre foi a intenção primordial.
Mas, neste momento, somente a carreira antiga irá receber a correção concernente ao piso nacional, porque o subsídio já foi malandramente adaptado para cumprir a regra...
O Governo de Minas Gerais conta apenas com a inanição e o receio de uma boa parcela dos servidores para economizar alguns milhões no procedimento.
É uma pena que só agora tomei conhecimento do seu blog. Minha opinião chegou tarde para a opção, não é? Talvez, em sua sabedoria, Deus tenha encaminhado assim. Sou tolo como qualquer outro mortal, no fim das contas.
Parabéns pelo Blog, é muito bom!