sábado, 14 de maio de 2016

O retrocesso está à solta: a fusão do MinC com o MEC.

D. Margarida é uma dinossaura. D. Margarida já viu muitos avanços e retrocessos na política brasileira por causa da sua capacidade de viajar no tempo. Essa é a maior delícia e o grande desespero de quem se dedica profissionalmente a estudar a história: poder viajar no tempo. D. Margarida já viu muita coisa, embora tenha consciência de que, na história, quanto mais se estuda, mais se constata que pouco se sabe.

 Agora, por exemplo, o Brasil está andando para trás na velocidade de um trem bala. Resta saber se a quilometragem a percorrer será irreversível ou se vamos conseguir parar o trem antes do desastre total. Acho difícil, mas mantenho a esperança.

A fusão dos ministérios da Cultura e da Educação simboliza de forma exemplar o retrocesso total que estamos vivendo atualmente no Brasil. O golpista - presidente - interino  Michel Temer decidiu, sem consultar representantes dos meios artísticos e culturais da sociedade brasileira, constituir um só ministério unindo as duas pastas. O "novo" Ministério da Educação e Cultura nos remete aos anos 1950, quando o Ministério da Educação do governo Vargas passou a ser chamado dessa maneira. O Ministério da Educação e Cultura, então, permaneceu nesse formato até o ano de 1985, quando, no contexto da redemocratização após o regime militar, Cultura e Educação passaram a constituir duas pastas ministeriais distintas. Desde então, aos trancos e barrancos, o Ministério da Cultura sobreviveu até ser reduzido a uma Secretaria da Cultura , no governo Collor, em 1990. No governo Itamar Franco, em 1992, o Ministério da Cultura foi "ressuscitado" e virou o MinC.

De lá pra cá, o MinC , através de reivindicações, pressões e contribuições de representantes, instituições e agentes culturais, instituiu uma estrutura notável de gerenciamento, estímulo e incentivo ao florescimento e ao fortalecimento de uma política econômica para a cultura artística brasileira. Infelizmente, ou felizmente, depende do ponto de vista, a maior parte do que foi conquistado durante esse tempo está ligada à operacionalização das leis de incentivo à cultura. Nos governos do PT, avançamos no sentido da democratização maior do acesso aos editais de patrocínio das grande estatais (Petrobrás, Caixa, Banco do Brasil etc) e também na criação do programa Pontos de Cultura. Durante os governos petistas, pequenos e médios produtores culturais, e artistas e grupos independentes e desconhecidos da grande mídia passaram a ter acesso a recursos financeiros para executarem seus projetos.

 Enquanto isso, o Ministério da Educação tornou-se essa instituição gigantesca que é hoje. Quando penso no ENEM e nos seus milhões de inscritos, sinto arrepios. Sou alérgica a sistemas megalômanos. Se a honestidade fosse uma virtude da sociedade brasileira, bastava que cada escola aplicasse exames oficiais aos seus alunos ao final do ensino médio e remetesse os resultados ao Ministério. Como a lisura, a transparência e a honestidade ainda não são valores introjetados na nossa cultura, gasta-se "zilhões" de reais com o ENEM, todos os anos. Sem falar nas trocas obrigatórias de livros didáticos a cada quatro anos. O PNLD , Programa Nacional do Livro Didático, é uma máfia. Não há necessidade, do ponto de vista didático e pedagógico de quem está na sala de aula todos os dias (eu, por exemplo), de haver troca de coleções inteiras de livros didáticos para todas as turmas, nos dois níveis fundamental e médio a cada quatro anos. Puro desperdício de dinheiro público! Como professora, sinto falta, sobretudo, de livros paradidáticos bem escritos, bem ilustrados, com textos mais completos e adequados para trabalhar em sala de aula. Não há dinheiro e nem criatividade política dos gestores do MEC para promover a compra de coleções de livros paradidáticos. É preciso ter, no mínimo, 40 exemplares de um livro paradidático para trabalharmos em sala de aula. Não há como comprar essa coleções, pois o preço de mercado é muito alto e não existem subsídios suficientes para esse tipo de publicação, como há para as editoras que vendem suas coleções didáticas de quatro em quatro anos.

Por outro lado, é preciso reconhecer que os governos petistas foram excelentes para as universidades públicas, em todos os sentidos. É preciso reconhecer que durante os governos petistas , mais jovens tiveram acesso ao ensino superior. São vários e diversos os avanços conquistados, nesses últimos 13 anos, pelo ensino superior no Brasil. Quanto aos ensinos de níveis médio e fundamental, estamos na mesma triste situação em que nos encontrávamos há 13 anos atrás: salários miseráveis; instalações e condições de trabalho inadequadas, gestores mal preparados, violência nas escolas.

A questão é a seguinte: são duas estruturas gigantescas que funcionam sobre bases operacionais distintas.  Juntá-las vai provocar lentidão nas instâncias decisórias.Vai provocar confusões e convulsões. E o sujeito que escolheram para administrar as duas pastas não tem absolutamente nada em seu currículo que o capacita para o cargo. O golpista Mendonça Filho, deputado federal golpista do partido DEM-golpista está ligado hereditariamente e politicamente ao agronegócio. O sujeito não entende bulhufas de Educação e Cultura. Para trabalhar nessas áreas, o sujeito tem que entender do riscado, senão vai fazer bobagem. São áreas extremamente delicadas. Lida-se sobretudo com vaidades do conhecimento e da criatividade e com sensibilidades altamente suscetíveis.

O  presidente interino golpista Michel Temer é um velho, no pior sentido da palavra. Velho no sentido de antiquado, de retrógrado, de conservador. Essa fusão não vai dar certo.